A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) apreendeu, nessa sexta-feira (6), mais de 33 toneladas de alimentos com documentação fiscal irregular no bairro da Levada, em Maceió. A carga, estimada em R$ 305 mil, incluía 18 toneladas de coxa de frango, 10 toneladas de peito de frango e 510 caixas de linguiça calabresa defumada.
Parte da mercadoria era descarregada de um caminhão em um imóvel sem inscrição estadual, enquanto o restante já estava armazenado no local. Durante a fiscalização, realizada com apoio da Companhia Fazendária (CIA Fazendária), os auditores constataram o uso de nota fiscal inidônea, emitida como se o destino fosse o estado de Pernambuco. A prática caracteriza tentativa de sonegação fiscal.
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A ação integra o programa Trânsito Inteligente, que monitora a movimentação de mercadorias no estado para coibir fraudes e garantir o cumprimento da legislação tributária. Como resultado da apreensão, a operação gerou um retorno estimado de R$ 105 mil aos cofres públicos, valor referente ao ICMS e às penalidades aplicadas.
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, afirmou que as fiscalizações serão intensificadas.
“Realizamos rondas constantes para combater a sonegação. Usamos todas as ferramentas do Fisco em defesa da sociedade e do contribuinte que cumpre suas obrigações. Sonegar é prejudicar os serviços públicos e ser injusto com quem paga corretamente”, declarou.
*Com assessoria
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