O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tomou posse hoje (1º) em cerimônia na Câmara Municipal. Paes assumiu, em discurso, o compromisso com a recuperação das contas públicas e com a recuperação econômica da cidade, com geração de empregos.
Além disso, Paes afirmou que a istração será voltada para o combate à corrupção. "Nosso objetivo é que o Rio e a ser paradigma nas formas de fazer política e gerir a coisa pública. Referência nacional em transparência, integridade e combate à corrupção", defendeu.
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O prefeito também criticou a istração anterior, e diz que assume a prefeitura com servidores com pagamento atrasado e uma dívida de R$ 10 bilhões. "Esse é o cenário desastroso das finanças da prefeitura, mas não desastroso suficiente para nos abater. Vamos recompor o caixa."
A prefeitura publicou hoje uma série de medidas no Diário Oficial, parte delas voltadas a questões econômicas. Paes também disse que apresentará ao parlamento uma lei de emergência fiscal "para desindexar os contratos, desvincular receitas, desobrigar despesa e ampliar todo o arcabouço de responsabilidade fiscal", explicou.
Eduardo Paes
Paes assume pela terceira vez a prefeitura da capital fluminense. Filiado ao Democratas (DEM), Paes, foi eleito pela coligação A Certeza de um Rio melhor (Cidadania/ DC/ PV/ Avante/ PL/ DEM/ PSDB). Formado em direito, foi prefeito do Rio de Janeiro de 2009 até 2016, vereador entre 1997 e 1999 e deputado federal entre 1999-2007 pelo Rio de Janeiro. Foi também secretário municipal do Meio Ambiente na gestão de César Maia e Secretário Estadual de Turismo, Esporte e Lazer do governo de Sérgio Cabral.
Vereadores
Além de Paes e do vice-prefeito Nilton Caldeira (PL), tomaram posse também os 51 vereadores eleitos que comporão a 11ª Legislatura, até 2024. A maior parte dos parlamentares foi reeleita. Um terço da casa legislativa foi renovada, o que corresponde a 17 novos parlamentares. Desses, três já aram anteriormente pela Câmara: Laura Carneiro (DEM), Chico Alencar (PSOL) e Ulisses Marins (Republicanos).
DEM, PSOL e Republicanos foram os partidos mais votados, ocupando sete cadeiras cada, seguidos por PSD, PT e Avante, todos com três parlamentares. O vereador mais votado foi Tarcísio Motta (PSOL), reeleito com 86.243 votos. O segundo mais votado foi Carlos Bolsonaro (Republicanos), que recebeu 71 mil votos e vai para o seu sexto mandato. O terceiro foi o estreante Gabriel Monteiro (PSD), que obteve 60.326 votos.
Recesso
A Câmara do Rio, após a cerimônia, dá prosseguimento ao recesso parlamentar, que começou no dia 15 de dezembro. As atividades legislativas terão início em 15 de fevereiro, quando será definida a composição das Comissões Permanentes. Paes nomeia, esta tarde, os secretários que atuarão na gestão.
Primeiras medidas
No primeiro dia de mandato da nova gestão, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou medidas econômicas e de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Entre elas estão a criação de novos leitos em hospitais e a suspensão de concursos públicos para conter gastos do governo.
No âmbito da saúde, três decretos foram publicados. Eles estabelecem, entre outras medidas, que haja transparência em relação à ocupação dos leitos hospitalares nas unidades integrantes da rede Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade do Rio de Janeiro.
Segundo a prefeitura, serão criados 343 novos leitos para tratamento de pacientes de covid-19 a partir de janeiro. Além disso, serão abertas 193 vagas na rede pública e será feito chamamento para 150 na rede privada. Em seu discurso de posse, Paes afirmou que no próximo domingo serão anunciadas mais medidas de enfrentamento à pandemia.
No âmbito econômico, a prefeitura publicou 44 decretos contendo uma série de medidas, como a criação de grupos de trabalho para avaliar os gastos atuais do governo e para propor novos caminhos e o Plano de Ações para os 100 primeiros dias de Governo e os respectivos órgãos responsáveis.
Gastos públicos
Entre as medidas anunciadas estão também cortes percentuais de gastos, revisão de contratos em vigor e auditorias de pagamentos e dívidas. O custo com despesas não obrigatórias da Prefeitura, assim como o de cargos, sofrem corte de 30%. O maior percentual de diminuição, no entanto, é com encargos, que devem cair pela metade.
A nova gestão cria também um grupo de trabalho para avaliar os grandes contratos firmados pela istração Municipal da gestão anterior e determina auditoria, pela Controladoria Geral do Município, das folhas de pagamentos dos servidores ativos da istração Direta, dos inativos e dos pensionistas com foco nos critérios de cálculo e os fundamentos legais de altos salários e pensões.
No Diário Oficial foi publicada a criação do Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência - Rio Integridade, voltado para o combate à corrupção.
Será ainda criado um grupo de trabalho para obter subsídios especializados para uma reforma tributária no município e o programa Rio Liderança Feminina, com o objetivo capacitar as gestoras e líderes da prefeitura em habilidades, métodos, políticas e práticas que fortaleçam e potencializem sua atuação dentro do contexto governamental.
Segundo o economista Pedro Paulo, que assume a Secretaria de Fazenda e Planejamento, as medidas focam na redução e na melhoria da qualidade do gasto público municipal. O município, de acordo com ele, tem hoje um déficit estimado em R$ 10 bilhões. "Estamos começando com tarefas básicas de recuperação da saúde financeira da cidade. Vamos, principalmente, voltar a cumprir as regras públicas devidas, como adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, partindo das despesas com pessoal", diz em nota.
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