Pela regra, vereadores e deputados que mudam de partido fora da "janela partidária" podem perder o mandato por "infidelidade". Mas toda regra tem exceção.
E em Maceió, os vereadores encontram "brechas" que permitiram uma intensa troca de legenda desde as eleições de 2020. Na capital de Alagoas, a "fidelidade partidária" virou uma ficção.
Ao longo do mandato, dos 25 vereadores da capital, ao menos 15 trocaram legendas até esta quarta-feira (06/3). A partir desta quinta, quando se abre a janela partidária, novas trocas devem ser feitas.
Veja como foi a "migração" por partido:
O PSB, por exemplo, elegeu três vereadores:
- Delegado Fábio Costa foi para o PL.
- Francisco Sales e Siderlane Mendonça mudaram para e PL.
- Suplente, Cleber Costa (ex-PSB) assumiu e foi para o PL, assim como outros suplentes do PSB que estão no exercício do mandato no lugar de vereadores afastados, como Fábio Rogério e Rodolfo Barros.
Podemos, também fez três:
- Kelmann Vieira deixará o partido nos próximos dias.
- Eduardo Canuto foi para o PV e depois deve ir para o PL.
- Joãozinho migrou para o PSD e sua permanência depende da montagem de chapa.
PSC também elegeu três:
- Marcelo Palmeira permanece no partido, mas deve migrar para o PL.
- Brivaldo Marques foi para o MDB e deve ir para o PL.
- Cal Moreira está no PV mas deve ir para o PL também.
PSD também fez três:
- Zé Marcio Filho está no MDB e deve continuar por lá.
- Leonardo Dias migrou para o PL e deve ficar no partido.
- João Catunda encontra-se no PP e não mudará mais de legenda.
PRTB:
- Silvânia Barbosa foi para o MDB e pode ir para o PL ou outra legenda.
DEM:
- Gaby Ronalsa foi para o PV, mas não buscará reeleição. Seu grupo vai de PSB.
PTC:
- Samyr Malta está no PSD e planeja mudar para o PSDB.
PSDB:
- Teca Nelma está no PSD e sua permanência ou mudança depende da formação de chapa.
Sem mudanças (até agora):
Oliveira Lima (Republicanos), Dr. Valmir (PT), Davi Davino e Aldo Loureiro (PP), Luciano Marinho, Chico Filho MDB, Fernando Hollanda, Galba Novaes e Olívia Tenório (MDB).
Janela
A partir desta quinta, a composição da Câmara de Maceió mudará novamente, com partidos como o PL e PP ganhando novos filiados, enquanto o MDB deve perder representatividade.
Segundo o TSE, vereadoras e vereadores que desejam mudar de partido político poderão fazer a troca de legenda a partir da próxima quinta-feira (7) sem perder o mandato.
Este ano, a migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. O período, conhecido como janela partidária, está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.
Veja a análise no vídeo:
https://youtu.be/eH59ojGxIvw